O ex-presidente Michel Temer (MDB) lamentou a decisão do Senado de rejeitar a indicação do procurador-geral da União, Jorge Messias, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A fala aconteceu no plenário da Câmara, durante a comemoração dos 200 anos da Casa, que aconteceu nesta quarta-feira (6). Estava no mesmo evento quem é visto como principal articulador da rejeição: o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
“Evidentemente o Senado fez o que devia fazer, esse é o seu papel. Agora, tenho pena de Jorge Messias”, disse o ex-presidente, classificando o nomeado como um jurista “muito competente”.
A rejeição foi a primeira das duas grandes derrotas do governo que marcaram a tensa relação entre os poderes. A outra foi a rejeição do veto do presidente Lula (PT) ao projeto de dosimetria. A versão alterada da anistia contou com o poder de influência de Temer para chegar a um acordo com o Supremo Tribunal Federal, visando evitar uma futura derrubada.
VEJA TAMBÉM:
- Temer revela como articulou a dosimetria com o STF após ligação de Motta
- Temer defende repensar a dosimetria após sanção dos EUA contra esposa de Moraes
“Sou inteiramente a favor. Acho que, mais do que nunca, é preciso buscar a pacificação do país. E a nova dosagem de penas que, naturalmente, o Congresso decreta, mas quem vai analisar caso a caso é o Supremo Tribunal Federal”, declarou.
Uma dessas análises, porém, foi rejeitada pelo indicado de Temer. Alexandre de Moraes recusou-se a adiantar os efeitos da nova lei, que ainda não foi promulgada por Lula ou Alcolumbre.
O prazo termina nesta quarta-feira. Como está nos Estados Unidos para reunião com o presidente Donald Trump, o petista deve deixar ao Congresso a obrigação de decretar a derrubada do veto. O prazo, porém, é cumulativo: 48 horas para Lula e, caso ele não o promulgue, mais 48 horas para Alcolumbre. Não é necessário que o presidente do Congresso convoque uma sessão, bastando assinar um ato.
Apesar da bênção de Temer, o PT deve questionar a validade da dosimetria e o próprio veto no Supremo. O ponto principal é o fatiamento promovido por Alcolumbre para evitar o embate entre a dosimetria e a lei antifacções. O veto foi completo, mas o parlamentar decidiu, sem colocar em votação, declarar comprometida a análise de um trecho. Com isso, o veto a esse trecho foi mantido. O entendimento de petistas como o senador Randolfe Rodrigues (PE) é que a manobra não é possível: ou tudo se derruba, ou tudo se mantém.
