O Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu no domingo (28) a fusão de crimes para reduzir as penalidades dos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023. Barroso deixa o cargo na segunda -feira (29).
Segundo o ministro, a medida seria válida para condenados menor importância – que ele chamou “Baghos” – envolvido nos crimes de golpe e tentativa de abolição violenta do estado de direito democráticoque contaria como um crime único. Isso resultaria na redução das penalidades, que em algumas condenações chegarem a 14 anos.
“O ‘Baghos’ faria dois anos ou meio ou dois anos e saía da prisão, que eu pensava em bom tamanho para aqueles que não eram financiadores ou planejadores”, disse Barroso.
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O ministro diz, no entanto, que um anistia votado pelo Congresso Nacional, configuraria um interferência de um poder em outroe que a redução das penalidades dessa maneira seria um “Casuísmo”. Não é a primeira vez que Barroso manifestou um tratamento favorável para os prisioneiros de 8 de janeiro.
Em uma entrevista ao programa Haste Em 22 de setembro, ele disse que conversou com o presidente do Senado, David Alcolumbre, sobre a possibilidade de unir os crimes de golpe e abolição do estado de direito democrático em um apenas ofensa.
Barroso reconhece que as penalidades aplicadas foram criado E ele acredita que, mesmo que reduzido, eles ainda cumpririam sua função de desencorajar novas tentativas.
