O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, votou pela condenação de todos os sete réus do grupo 4 por participação em um suposto plano de golpe de Estado. A votação ocorreu nesta terça-feira (21). O ministro também pediu a reabertura do inquérito que investiga o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por crimes contra a democracia, devido à representação do partido pedir investigação sobre as urnas eletrônicas.

Os quatro principais réus são:

• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, suboficial do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército;

Em relação a Carlos Moretzsohn, Moraes considerou que há dúvida sobre o crime de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de bens tombados, e decidiu excluir estes crimes. Para ele, permaneceram os crimes de organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Os restantes réus foram condenados por todos os crimes.

A condenação, porém, depende do voto de pelo menos mais dois dos cinco ministros da Primeira Turma. Moraes considerou que existia uma organização criminosa, composta por hierarquia e regularidade, chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), da qual faria parte o núcleo 4. O Núcleo 4 seria responsável por criar “desinformação” sobre o sistema eleitoral. O objetivo seria, nas palavras de Moraes, “deslegitimar a Justiça Eleitoral e o Poder Judiciário”, a fim de obter apoio dos militares e da população para o suposto golpe.

Segundo o relator, há provas suficientes da autoria e materialidade dos crimes. Além disso, lembrou o julgamento do núcleo 1, que entendeu a ocorrência dos crimes. Segundo o ministro, a instrução do núcleo 1 serviria de subsídio para formar o entendimento desse núcleo.

Moraes pede reabertura de investigação contra Valdemar Costa Neto

Moraes chamou de “bizarra” a representação do PL junto ao Tribunal Superior Eleitoral para verificar as urnas eletrônicas. Para ele, a intenção era gerar animosidade, pedindo a anulação dos votos de metade das urnas, apenas as fabricadas antes de 2020.

Moraes lembrou que determinou que o PL acrescentasse também à verificação o segundo turno e as eleições para deputados e senadores. Com a negativa, o então presidente do Tribunal Superior Eleitoral condenou o partido por litigância de má-fé, multando-o em quase R$ 23 milhões.

Ainda segundo Moraes, o partido mente, dizendo que a multa foi uma decisão monocrática. Segundo o ministro, a decisão foi confirmada em plenário.

Zanin acompanha Moraes

O ministro Cristiano Zanin acompanhou integralmente o voto de Moraes. Com isso, os dois formam dois votos para condenar todos os réus de todas as acusações, com exceção de Carlos, que fica de fora dos crimes de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de bens tombados.

Após o voto de Zanin, o presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, suspendeu a sessão. O próprio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia ainda terão que votar.