A sessão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desta segunda-feira (4) foi marcada por um debate entre o presidente do Tribunal, Vieira de Mello Filho, e o ministro Ives Gandra Martins Filho. Mello viralizou ao citar a divisão entre juízes “vermelhos” e “azuis”, em referência a magistrados “legalistas” ou “ativistas”.

Na abertura da sessão do Órgão Especial, ele disse que só reagiu após receber slides apresentados em um curso sobre como “advogar” no TST que classificava os integrantes do Tribunal por cor.

“Pela cor que me deram, queria deixar claro qual era a minha causa. A minha causa é defender a instituição. Não participo de nenhum evento pago. Estava dizendo aos juízes que precisamos defender a nossa Justiça, que está ameaçada”, esclareceu.

Gandra falou no curso, que foi coordenado pelo vice-presidente do TST, Guilherme Caputo Bastos. “Não poderia ficar calado sobre cursos sobre como advogar neste Tribunal. Se isso não for um conflito ético, não sei o que seria”, criticou.

“Vossa Excelência [Gandra]o senhor terá a palavra agora para dizer o que quiser, mas Vossa Excelência iniciou esse episódio neste evento”, disse Mello.

Gandra admitiu que classificou a atuação dos colegas de curso, destacando que “não dá para esconder” que há ministros mais legalistas e outros mais militantes no TST.

O juiz, porém, refutou a dicotomia entre “causa” e “interesse” estabelecida pelo presidente do TST, afirmando que tal distinção soava como um “julgamento moral” e foi recebida de forma “ofensiva” pelos seus colegas.

“Não vi problema em participar do curso. Ao ministrar a aula, procurei expressar a visão que tenho do que está acontecendo no Tribunal”, disse Gandra.

Presidente do TST ironiza divisão entre “azul e vermelho” e diz que é “rosa”

Mello destacou que a Corte sempre tratou divergências sem “rótulos” e destacou que não criou classificação entre ministros. Ele zombou da divisão e disse que era “rosa”.

“Este tribunal é plural. Sempre houve divergência interna. Mas as divergências internas foram construídas sobre ideias e argumentos, e não com rótulos. E eu só queria deixar claro, para a comunidade jurídica e para o país, que não fui eu quem dividiu em azul e vermelho. Na verdade, acho que, sem preconceito algum, sou rosa. Estou misturando azul com vermelho”, pontuou.

“É disso que estamos falando, ministro Ives. Se queremos um novo horário para o tribunal, vamos ter um novo horário a partir deste. Ninguém aqui tem rótulo. Que direito Vossa Excelência pode ter de rotular alguém dessa forma?”, questionou o presidente do TST.

Comparação com o “Terceiro Reich” gera indignação

Um dos momentos de maior tensão ocorreu quando o ministro Lelio Bentes manifestou sua “profunda indignação” com a comparação que vinha sendo feita entre o funcionamento interno do TST e o “Terceiro Reich”.

“Imaginar que nossas ações poderiam ser comparadas àquele episódio desastroso da história da humanidade que todos queremos ver eliminado para sempre… Não há justificativa plausível para isso”, disse Bentes.

Ives Gandra esclareceu que apenas utilizou o título do livro “Dentro do Terceiro Reich”, de Albert Speer, como metáfora para prometer transparência sobre os bastidores e pensamentos atuais do tribunal na sua palestra, negando qualquer comparação literal com o regime nazi.

A ministra Maria Cristina Peduzzi disse lamentar a discussão. “Não vejo necessidade de repreender colegas, de repreender ministros, porque todos aqui agem em nome da Justiça”, afirmou.

“Ninguém está comprometido com interesses, ninguém está comprometido com causas. Na minha opinião, todos estamos comprometidos com a aplicação da lei. Não devemos ser protegidos”, disse Peduzzi.

Em resposta, Mello disse que era sua obrigação, como presidente do TST, esclarecer os fatos. Ao final do debate, ele reiterou que não aceita rótulos como “ativista” e anunciou que enviará uma carta aos colegas cobrando maior transparência nos pedidos de ausência nas palestras, solicitando que informem o local e se haverá remuneração.