A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou a apresentação de representação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por ter classificado como “ofensiva” a atribuição da homossexualidade a alguém. A decisão do procurador regional da República Ubiratan Cazetta é desta segunda-feira (27) e foi enviada à Gazeta do Povo pelo advogado Enio Viterbo, autor da representação.

A fala do juiz aconteceu em entrevista ao portal Metrópoles divulgada na última quinta-feira (23). Ele comentava a série de vídeos publicados no perfil do ex-governador mineiro Romeu Zema (Novo), em que ele é representado como um boneco de pano de forma satírica. O conteúdo critica ministros e motivou um pedido para que Zema fosse incluído no inquérito das fake news. Foi diante disso que Gilmar decidiu defender sua posição.

“Se começarmos a fazer piadas sobre coisas sérias, sobre instituições. Imagine que começamos a fazer bonecos do Zema homossexual.

Poucas horas depois, o ministro usou suas redes sociais para pedir desculpas. “Não tenho medo de reconhecer um erro. Errei quando mencionei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Peço desculpas pelo erro. E reitero o que é certo”, declarou.

No documento, Cazetta reconhece que a fala de Gilmar faz “referência à homossexualidade como elemento retórico”, mas observa que foi “reconhecida pelo próprio autor como inadequada, com retratação espontânea e pública”. Com isso, o procurador nega que haja “conduta que constitua efetiva e atual lesão aos direitos coletivos da população LGBTQIA+ que requeira intervenção ministerial”.

O pedido de Gilmar para que Zema seja investigado no inquérito conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes também está na mesa da PGR. No entanto, ainda não há manifestação. Desde que iniciou a pré-campanha à Presidência, o empresário subiu o tom contra os juízes.