A federação formada por PT, PV e PCdoB acionou a Justiça Eleitoral contra o perfil “Dona Maria”, criado com uso de inteligência artificial, pela suposta prática de propaganda eleitoral antecipada e “divulgação de desinformação” nas redes sociais.
Segundo informações oficiais divulgadas pela Rede PT de Comunicação, os partidos entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão e remoção de perfis vinculados ao avatar em plataformas como Instagram, TikTok, Facebook, YouTube e
Segundo a representação, o perfil pode ser facilmente confundido com uma pessoa real, o que, na opinião das partes, contribui para a desinformação. Embora haja uma indicação inicial de que se trata de conteúdo gerado por IA, os autores da ação afirmam que essa identificação não é mantida de forma clara em todas as publicações.
A federação sustenta ainda que há uso político do perfil para influenciar o debate público de forma irregular. No documento, os advogados apontam que o conteúdo mistura críticas ao governo federal, ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e elogios a figuras políticas de direita, o que, segundo eles, caracterizaria propaganda eleitoral disfarçada.
Outro ponto destacado na representação é o suposto aspecto econômico da página. As partes alegam que o responsável pelo perfil divulga a possibilidade de parcerias comerciais, monetização de conteúdo e cursos de inteligência artificial e automação para redes sociais, o que indicaria exploração financeira do alcance digital.
A ação também cita a divulgação de informações que seriam falsas ou distorcidas, como conteúdos sobre tributação, programas de governo e declarações atribuídas ao presidente Lula, além de ataques direcionados a membros do governo.
PT, PV e PCdoB pedem não só a remoção dos perfis, mas também a adoção de medidas que impeçam a replicação de conteúdos e a identificação dos responsáveis pela criação e rentabilização da conta. A federação solicita ainda que a Justiça Eleitoral reconheça a suposta irregularidade do material publicado, incluindo “uso de inteligência artificial sem identificação adequada e disseminação de desinformação”.
