O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para apurar se o senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cometeu calúnia contra o presidente Lula (PT) em postagem em que diz que “Lula será denunciado”, em referência à prisão do ex-ditador venezuelano Nicolás Maduro. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (13) e o sigilo foi levantado nesta quarta (15).

A ordem, na verdade, parte de uma representação da própria PF. Na postagem, Flávio diz que “este é o fim do Foro de São Paulo” e cita os crimes de tráfico de drogas e armas, lavagem de dinheiro, “apoio a terroristas e ditaduras” e “eleições fraudulentas”.

“Trata-se, portanto, de uma publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, através da qual são atribuídos atos criminosos ao Presidente da República”, entendeu o ministro.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com o ponto de vista da investigação e reforçou o pedido de abertura de inquérito. Outra autoridade que endossou a denúncia foi o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva. Agora, a PF tem 60 dias para responder.

Do lado oposto, apoiadores do governo publicaram conteúdos associando o pré-candidato de direita a milícias no Rio de Janeiro. Contra esta associação, Flávio vem processando o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

Para a sua configuração, o crime de calúnia exige que o fato atribuído à vítima seja crime e que a alegação seja falsa. O Código Penal prevê penas agravadas para crimes contra a honra do Presidente da República, ao mesmo tempo que a jurisprudência tem entendido que os políticos estão naturalmente mais sujeitos a críticas.

O Gazeta do Povo entrou em contato com Flávio e o espaço continua aberto para manifestações.