A Polícia Federal enviou ao ministro Alexandre de Moraes um novo relatório que conclui, pela segunda vez, que o ex-presidente Jair Bolsonaro não interferiu, durante sua gestão, em investigações dentro da corporação, contra seus familiares e aliados políticos.

A investigação para apurar essa suspeita, levantada pelo senador Sergio Moro (PL-PR), foi aberta em 2020, quando ele pediu demissão do Ministério da Justiça, acusando Bolsonaro de pressioná-lo a mudar a diretoria-geral da PF para obter informações de inteligência de investigações sigilosas.

Na época, o ministro aposentado Celso de Mello, então relator do caso, quebrou o sigilo e divulgou o vídeo da reunião fechada de Bolsonaro com todos os seus ministros, no qual reclamava diretamente a Moro sobre a falta de informação. A oposição chegou a pedir a apreensão do celular do ex-presidente, o que foi negado por Celso de Mello.

Após a aposentadoria do ministro, Moraes assumiu a condução da investigação – antes, em liminar ainda em 2020, vetou a nomeação do ex-deputado e então delegado Alexandre Ramagem, escolhido por Bolsonaro, para chefiar a PF. Com base nas declarações de Moro, o ministro disse que houve desvio de propósito na escolha.

Em 2022, a então vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu o arquivamento do inquérito, com base em um primeiro relatório da PF que, após depoimentos e acesso a dados de investigações em andamento, não constatou interferência, obtenção de informações ou crimes na conduta de Bolsonaro no caso.

Moraes, porém, manteve a investigação aberta e praticamente paralisada, até que, em outubro do ano passado, o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet, de quem é próximo, pediu a reabertura das investigações. O ministro pediu então à PF um novo relatório – é nesse documento, entregue no dia 2 de abril, que o órgão reafirmou que não houve interferência.

O delegado Carlos Henrique Pinheiro de Melo afirma, no relatório, que as investigações que afetaram familiares e aliados de Bolsonaro – nas quais, segundo Moro, o ex-presidente tentou interferir – foram conduzidas diretamente por Moraes – no caso, as investigações de fake news (abertas em 2019 para apurar ofensas contra ministros do STF) e a investigação de atos antidemocráticos (aberta em 2021, a respeito de protestos de rua contra o STF).

“Em relação ao primeiro inquérito judicial (INQ 4.781), diante dos elementos colhidos no curso do IPL 2021.0031208 – CCINT/CGCINT/DIP/PF, conforme relatório final já apresentado, constata-se que não há menções de que tal inquérito tenha sofrido interferência. 2021.0031208 – Informação CCINT/CGCINT/DIP/PF que indica interferência no procedimento judicial destacado”, escreveu o delegado no novo relatório.

Respondendo a questionamentos do delegado, o próprio Moraes afirmou que não havia nada nessas investigações que indicasse interferência de Bolsonaro. As investigações são conduzidas diretamente pelo ministro em conjunto com um grupo de delegados e agentes da PF.

O delegado Carlos Henrique Melo observou que as investigações relacionadas, também conduzidas por Moraes, já resultaram em condenações transitadas em julgado, uma referência ao processo de tentativa de golpe, que condenou Bolsonaro a 27 anos de prisão, além de Ramagem, militares, ex-ministros e assessores.

Em depoimento na investigação sobre suposta interferência, o ex-diretor-geral da PF Maurício Valeixo, que comandou a PF em 2019, afirmou que as investigações de Moraes não estavam sob o comando da corporação e que, portanto, seria impossível que Bolsonaro interferisse nas investigações.

Em seu depoimento, o ex-presidente disse que queria demitir Valeixo para nomear Ramagem por suspeitar de vazamento de informações sigilosas de investigações da PF contra seus familiares e aliados.

A investigação segue aberta por Moraes, que enviou o novo relatório da PF a Gonet para novo pronunciamento sobre o caso.