O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi escolhido, nesta terça-feira (7), para ser relator da denúncia-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG).
A defesa do ex-presidente entrou com a ação nesta segunda-feira (6). Nas redes sociais, o parlamentar questionou a concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro e o chamou de “ladrão”.
“Esse vagabundo, ladrão que mandou matar o Lula, mandou matar o Alckmin, esse desgraçado vai para casa articular contra o fim da escala 6×1. [Donald] Trump, para ferrar o povo brasileiro e principalmente para fazer você continuar trabalhando como um presidiário”, disse Janones na gravação compartilhada entre os dias 25 e 28 de março.
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A defesa de Bolsonaro argumentou que, neste caso, a imunidade parlamentar não deveria ser aplicada, pois as infrações teriam caráter “muito pessoal” e não teriam ligação direta com o exercício do mandato legislativo.
A denúncia-crime pede a condenação de Janones pelos supostos crimes de calúnia, difamação e injúria, com aumento da pena devido à ampla divulgação nas redes sociais e estabelecimento de valor mínimo para indenização por danos morais.
