O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu a proposta de reforma política que tem como ponto principal o fim da reeleição para cargos do Poder Executivo. Para o pré-candidato à reeleição, a possibilidade “está causando prejuízo ao Brasil”.

“Temos que questionar neste momento até que ponto a reeleição está ajudando ou não o país. Até que ponto uma pessoa que entra consegue estabelecer uma visão de longo prazo ou fica muito refém da possibilidade de reeleição, perdendo tempo não fazendo o que de fato precisa ser feito. CBN Brasil nesta terça-feira (7).

A ideia vai ao encontro da situação nacional: enquanto o presidente Lula (PT) buscará a reeleição pela segunda vez, na tentativa de um quarto mandato, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) buscará uma eleição inédita para o Planalto. Desde a redemocratização, o único candidato que não foi reeleito foi seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Flávio é defensor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a possibilidade de recondução ao cargo. O argumento dos defensores dessa ideia é que a reeleição faz com que o titular do primeiro mandato concentre seus esforços apenas na busca de um segundo, o que resultaria em medidas populistas com impacto prejudicial aos cofres públicos.

A norma atual mistura a previsão constitucional da reeleição com as disposições da Justiça Eleitoral. Com isso, quem ocupa um cargo no Executivo e quer concorrer a outro deve renunciar. A exceção é justamente no caso de buscar o mesmo cargo que você já ocupa.