O cônsul dos Estados Unidos em São Paulo, Kevin Murakami, enviou um recado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de que uma possível vitória de uma empresa chinesa no leilão de um megaterminal no porto de Santos (SP) poderia comprometer a soberania nacional – e prejudicar as relações com o presidente norte-americano, Donald Trump.
O golpe ocorreu na semana passada, durante palestra de Murakami a empresários brasileiros sobre o edital de licitação do chamado “Tecon 10”, megaterminal de contêineres na Baixada Santos, que custou mais de R$ 6 bilhões. O leilão deverá ocorrer no segundo semestre após sucessivos adiamentos.
“Nossa preocupação é um leilão que dê vantagem às estatais chinesas, o que pode colocar em risco a soberania do Brasil sobre o seu maior porto, o maior porto da América Latina”, disse ele em entrevista ao jornal A Tribuna.
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Murakami criticou o modelo definido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que proíbe a participação de empresas que já atuam em Santos. Ele pediu que espera um leilão justo e que as restrições não prejudiquem “empresas transparentes”. Referiu-se às empresas europeias Maersk (Dinamarca) e MSC (Suíça), que já operam no terminal. Segundo a investigação, não há empresas americanas interessadas no Tecon 10.
Na entrevista, Kevin Murakami destacou que o porto de Santos é estratégico para os Estados Unidos e tem importante papel geopolítico no combate ao crime organizado.
Pelo menos uma empresa chinesa tem interesse no Tecon10: a Cosco Shipping, empresa de navegação controlada pelo governo do país e que, pelas regras atuais, também não poderia competir no leilão. Esta restrição, no entanto, provocou sucessivos adiamentos desde o final do ano passado devido às relações políticas e económicas entre o Brasil e a China, o que levou à entrada direta de Lula nas negociações.
Lula nomeou o ministro Silvio Costa Filho, dos Portos e Aeroportos, para buscar uma saída junto ao TCU, o que foi confirmado por ele recentemente. “Vou procurar o ministro Bruno Dantas e o ministro Vital do Rego para discutir as sugestões do TCU”, disse ele em entrevista à CNN Brasil.
Costa Filho afirmou que busca, em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), discutir a modelagem do edital e a participação de todos os grupos interessados, inclusive armadores que já atuam no porto de Santos.
“O ministro Silvio esteve conosco na Antaq e expressou que o governo está reavaliando se deve ou não modificar a posição que adotou assim que o Tribunal de Contas da União se posicionou”, disse o presidente da Antaq, Frederico Dias em seminário com representantes do setor portuário e hidroviário.
O Tecon 10 de Santos terá 621,9 mil metros quadrados e capacidade para movimentar mais de três milhões de contêineres por ano. Espera-se que o novo terminal aumente a capacidade total de contentores em cerca de 50%. O contrato de arrendamento está previsto para 25 anos.
