A Receita Federal solicitou a transferência da guarda das joias sauditas recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para iniciar o processo de confisco dos itens. Este processo é necessário para que a propriedade dos bens seja transferida definitivamente para a União.

O pedido foi encaminhado pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ofício nesta terça-feira (24).

Em julho de 2024, a PF indiciou Bolsonaro e outras 11 pessoas por supostos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade.

Atualmente, os itens estão depositados em uma agência da Caixa Econômica Federal, em Brasília. O Fisco destacou que não necessita da posse física dos bens, apenas da cessão da custódia.

Os itens mais valiosos foram um conjunto da marca de luxo Chopard contendo uma caneta, um anel, um par de abotoaduras, um rosário árabe (masbaha) e um relógio, todos em ouro rosa.

O caso está parado no STF desde junho de 2024, pois a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não se pronunciou sobre o relatório da PF. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode denunciar os acusados, pedir o arquivamento do caso ou a tomada de novas medidas.

Presentes oficiais

As joias entraram no Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em 2021, com a delegação presidencial. Alguns itens foram apreendidos por funcionários da Receita Federal, mas um dos kits passou pela alfândega sem registro. A investigação foi iniciada depois que o jornal O Estado de S. Paulo revelar o caso em março de 2023.

Segundo o relatório da PF, o tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de campo de Bolsonaro, vendeu relógios Rolex e Patek Philippe por US$ 68 mil em uma loja nos Estados Unidos.

As investigações também revelaram a tentativa de venda de duas esculturas recebidas por Bolsonaro no Reino do Bahrein em 2021: uma em formato de palmeira e outra em formato de barco – ambas douradas, mas não douradas e que, pelo baixo valor, não foram vendidas.

Os itens vendidos foram recomprados por Cid e pelo advogado Frederick Wassef. Em seguida, os kits de joias foram remontados e entregues à Caixa Econômica Federal seguindo ordem do Tribunal de Contas da União (TCU), em abril de 2023.

A PF afirmou ainda que o kit e as esculturas da Chopard “foram levados secretamente para os Estados Unidos, no dia 30 de dezembro de 2022, via avião presidencial, e enviados para lojas especializadas nos estados da Flórida, Nova York e Pensilvânia, para serem avaliados e encaminhados para descarte, por meio de leilões e/ou vendas diretas”.

Veja abaixo as joias recebidas por Bolsonaro:

1. Uma masbaha Chopard em ouro rosa;
2. Um relógio com pulseira de couro Chopard;
3. Um par de abotoaduras Chopard;
4. Uma caneta Chopard em ouro rosa;
5. Um anel de metal Chopard;
6. Uma caixa com um cavalo em miniatura em um pedestal (com danos);
7. Um relógio Hublot com fundo preto e pulseira azul;
8. Um relógio Rolex;
9. Um anel metálico;
10. Uma caneta Chopard;
11. Um masbaha em ouro branco e prata com acabamento em ródio;
12. Duas abotoaduras de prata em ouro branco 18 quilates com acabamento em ródio;
13. Anel em prata em ouro branco 750 com acabamento em ródio;
14. Um relógio Chopard L’Heure Du Diamant Médio Oval;
15. Um par de brincos de prata;
16. Um colar de prata com gemas incolores lapidadas.