O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Justiça Federal de São Paulo a denúncia contra o empresário Nelson Tanure por não ver ligação com o caso Master. Ele é acusado de suposto uso de informações privilegiadas, prática conhecida como “negociação com informações privilegiadas”, em operação envolvendo a construtora Gafisa, da qual é acionista.
A movimentação no processo foi revelada pelo blog da Malu Gasparno jornal O Globoque teve acesso à decisão confidencial. No dia 14, Tanure foi alvo de busca e apreensão na segunda fase da Operação Compliance Zero.
Segundo a investigação, ele exerceu influência sobre a Master “por meio de fundos e estruturas societárias complexas”. O empresário nega qualquer irregularidade. Dois dias após a operação, a primeira instância atendeu um pedido da defesa, que apontava uma possível ligação entre os casos, e encaminhou a denúncia sobre a Gafisa ao STF.
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No despacho ao Supremo Tribunal Federal, a juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo, afirmou que o Ministério Público Federal (MPF) descreveu um “modus operandi semelhante ao investigado na Operação Compliance Zero, que consiste na emissão de títulos fraudulentos, visando obter vantagem indevida”.
Porém, Toffoli rejeitou o pedido da defesa do empresário nesta terça-feira (27), destacando que não há “nenhuma referência, nem mesmo indireta”, entre as duas investigações. Após a decisão do ministro, a juíza Maria Isabel do Prado acatou a denúncia do MPF e tornou Tanure réu.
Defesa de Tanure rejeita acusações
O advogado Pablo Naves Testoni, que representa a Posse, disse ao jornal O Globo que o empresário “tem décadas de experiência profissional no mercado de valores mobiliários e nunca foi acusado de qualquer prática alegadamente criminosa no âmbito das empresas em que é ou foi acionista”.
Segundo Testoni, Tanure “reitera o fato de que I) a Comissão de Valores Mobiliários não identificou, até o momento, qualquer ilegalidade na referida operação; II) o Delegado da Polícia Federal, que também investigou os mesmos fatos, afirmou expressamente não ter encontrado nenhuma prova da suposta prática de crime; e III) a operação de aquisição da Upcon Incorporadora S/A, ocorrida entre os anos de 2019 e 2020, foi amplamente debatida na Gafisa S/A, com a publicação dos factos relevantes antes e depois da concretização do negócio, que passou por escrutínio e foi aprovado pela maioria dos acionistas da própria construtora, o que nem sequer foi incluído na acusação”.
“O empresário Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure lamenta mais uma vez a denúncia precipitada apresentada pelo Ministério Público Federal e tem certeza de que os fatos serão esclarecidos no decorrer do processo”, acrescentou o advogado.
