A Transparência Internacional criticou nesta sexta-feira (9) o governo Lula (PT) pela “escalada de assédio” e tentativa de silenciar a filial brasileira da ONG. O presidente do conselho global da organização, François Valérian, destacou que as autoridades têm tentado “deslegitimar” o trabalho da Transparência Internacional Brasil.
Na segunda-feira (5), a ONG apontou, em nota técnica, falhas de transparência em relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em respostaa Casa Civil, liderada pelo ministro Rui Costa, referiu-se à entidade como uma “ONG investigada pela Polícia Federal”.
Em carta, Valérian afirmou que não há registro público de qualquer investigação contra a TI Brasil. “Isso levanta sérias questões sobre como uma entidade do governo federal poderia alegar conhecimento de uma suposta ação policial e se informações confidenciais estão sendo invocadas indevidamente para fins políticos”, destacou.
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A entidade exigiu retratação da Casa Civil. “Solicitamos respeitosamente que o Ministério esclareça sem demora as suas declarações públicas, abstenha-se de alegações infundadas e reafirme o seu compromisso com a proteção do espaço cívico e a supervisão independente”, disse o presidente da ONG.
Valérian destacou que, “em vez de promover o diálogo democrático”, o ministério recorre a “uma abordagem semelhante de intimidação e ataque à reputação”, atitude que é “inconsistente” com o “compromisso declarado do governo com a participação cívica”.
A Transparency International lembrou que, “há vários anos, a TI Brasil tem sido submetida a contínuo assédio jurídico, baseado em alegações comprovadamente falsas e desinformação”, que “têm sido reiteradamente refutadas” não apenas pela própria ONG, “mas também pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas da União”.
“As organizações da sociedade civil devem ser capazes de realizar análises independentes e expressar opiniões críticas sem medo de retaliação, assédio ou criminalização”, afirmou o presidente do conselho da TI.
“As tentativas de silenciá-los ou desacreditá-los minam a confiança pública e enfraquecem as salvaguardas que protegem os programas públicos contra a corrupção e a má gestão”, acrescentou.
