A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (8), autorização para que o ex-presidente acesse uma Smart TV e receba assistência religiosa na Sala do Estado Maior, onde cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Os advogados Celso Vilardi, Paulo Cunha Bueno e Daniel Tesser argumentaram que o “direito à informação constitui expressão direta da dignidade da pessoa humana e faz parte do conjunto mínimo de garantias garantidas aos que estão sob custódia do Estado”.

Bolsonaro está preso em uma cela de aproximadamente 12 metros quadrados que possui cama de solteiro, armários, mesa de centro, frigobar, ar condicionado, janela e banheiro privativo. Um vídeo divulgado após a prisão do ex-presidente mostra que a Sala do Estado-Maior tem uma televisão instalada. Veja abaixo:

Os advogados afirmaram que a nova TV seria fornecida pela família de Bolsonaro. Segundo a defesa, ele não acessará as redes sociais pela Smart TV.

“A utilização dos equipamentos ficará restrita ao monitoramento de canais de divulgação de notícias, inclusive por meio de plataformas de streaming amplamente utilizadas para veiculação de conteúdos jornalísticos, como o YouTube, na sua função estritamente informativa”, destacaram.

A defesa também pediu a Moraes que permitisse a entrada do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni para prestar assistência religiosa a Bolsonaro.

“O atendimento espiritual será prestado de forma individualizada, com supervisão institucional, sem qualquer interferência na rotina do estabelecimento, nem qualquer risco à segurança”, diz a petição.

Bolsonaro reclama do barulho do ar condicionado central da PF

Na semana passada, a defesa pediu providências em relação ao “ruído contínuo e permanente” proveniente do ar condicionado central do prédio da PF, que fica ao lado da cela do ex-agente.

Em resposta a Moraes, a corporação reconheceu a existência do ruído, mas afirmou que “não é possível eliminar ou reduzir significativamente esse ruído através de medidas simples ou específicas”, bem como, não é possível transferir Bolsonaro para fora da sala.