O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, na noite desta sexta-feira (19), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) saísse da prisão para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, mas negou o pedido de prisão domiciliar humanitária. Ao negar o domicílio, Moraes argumentou que Bolsonaro poderia tentar fugir para os Estados Unidos.

O ministro destacou ainda “reiterado descumprimento de medidas cautelares” e “atos concretos visando a fuga”. De acordo com a decisão, não há necessidade de urgência na viagem de Bolsonaro para tratamento, já que a Superintendência da Polícia Federal, onde cumpre pena, fica próxima ao hospital.

“O réu encontra-se preso em local absolutamente próximo ao hospital particular onde recebe atendimento emergencial de saúde – mais próximo, aliás, do seu endereço residencial – para que não haja prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento emergencial”, escreveu o magistrado.

Mais cedo, o relatório da Polícia Federal confirmou a necessidade de cirurgia “o mais rápido possível” para tratar os soluços. O perito da PF destacou ainda que o ex-presidente deverá passar por outra intervenção cirúrgica “de caráter eletivo” para correção de hérnia inguinal bilateral.

Moraes determinou que a defesa se pronuncie sobre o cronograma e data pretendidos para a realização da cirurgia eletiva. Após a manifestação dos advogados, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá elaborar parecer em até 24 horas.

O relator considera que Bolsonaro “mantém condições plenas de tratamento de saúde” na Superintendência da PF “em condições absolutamente semelhantes às que tinha quando cumpria prisão domiciliar em seu endereço residencial”.

Ele também negou alteração no horário da fisioterapia, determinando que o serviço deverá obedecer às normas administrativas da PF.

Moraes diz que Bolsonaro pode tentar fugir para os EUA

Na decisão desta sexta, Moraes afirmou que Bolsonaro pode tentar fugir para os Estados Unidos, já que seu filho, Eduardo Bolsonaro (PL-SP), e um de seus aliados, Alexandre Ramagem (PL-RJ), estão no país. Ramagem foi condenado a 16 anos de prisão pela suposta trama golpista, mudou-se para Miami e é considerado foragido pela justiça brasileira.

“O modus operandi da organização criminosa condenada pelo Supremo Tribunal Federal, liderada por Jair Messias Bolsonaro, indica a possibilidade de planejamento e execução de fugas para os Estados Unidos, onde está o filho do custodiante Eduardo Bolsonaro, como fez o réu Alexandre Ramagem, inclusive com ajuda de terceiros”, destacou.

Segundo ele, houve uma “tentativa enganosa” de quebra da tornozeleira para a suposta fuga, episódio que levou Bolsonaro à prisão preventiva no dia 22 de novembro. A defesa de Bolsonaro nega a acusação e sustenta que ele estava sob efeito de medicamentos quando mexeu no equipamento.

Moraes lembrou que o ex-presidente passou dois dias na Embaixada da Hungria, logo após ser alvo de uma operação da PF, “sem justificativa plausível durante as investigações”. Além disso, destacou que documentos encontrados pela PF demonstravam a intenção de Bolsonaro de “fugir para a Argentina”.

Bolsonaro estava em prisão domiciliar desde 4 de agosto por descumprir medidas cautelares após cumprimentar manifestantes, por videochamada, com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

No dia 22 de novembro, o ex-presidente foi preso preventivamente por tentar violar a tornozeleira eletrônica com ferro de soldar. A prisão ocorreu no âmbito da investigação que investiga as ações do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras.

Três dias depois, Moraes encerrou o processo da suposta tentativa de golpe de Estado e ordenou a execução imediata da pena. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado.