O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que quatro ministérios entregassem, no prazo de 60 dias, uma proposta oficial para orientar a transição energética do país. A ordem, publicada na edição desta segunda-feira (8) do Diário Oficial da União (DOU), foi dada dias depois de a COP 30 terminar sem acordo sobre um “roteiro” global para abandonar os combustíveis fósseis.

O texto deverá estabelecer diretrizes para o Conselho Nacional de Política Energética e será produzido pelos Ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e da Casa Civil. A missão é construir um roteiro político e técnico que descreva tarefas, prazos e recursos visando reduzir a dependência do Brasil de petróleo, carvão e gás natural.

Na prática, significa substituir os combustíveis fósseis por fontes limpas como a energia solar, eólica e hidrelétrica, tema que se tornou um dos pontos centrais das discussões climáticas. No entanto, a COP 30 terminou sem consenso sobre um plano global, deixando a questão fora da declaração final e aumentando a pressão sobre cada país para agir por conta própria.

O governo também quer definir como funcionará o financiamento desta transformação, incluindo a criação do Fundo de Transição Energética. Parte do dinheiro deverá vir da exploração de petróleo e gás, como já declarou a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, afirmando que a transição energética será financiada pelo próprio petróleo.

Apesar do discurso, a estatal reduziu em 20% o valor previsto para investimentos na área até 2030, cortando a projeção anterior de US$ 16,3 bilhões para US$ 13 bilhões. A mudança ocorreu logo após o fim da COP 30 e reforçou as críticas de que o avanço dos projetos fósseis continua dominante no governo.

Embora Lula defenda metas climáticas no exterior, a política interna continua marcada por contradições entre o discurso e a prática. Uma parte relevante do governo ainda vê os combustíveis fósseis como motores do desenvolvimento económico.

O próprio presidente já afirmou que o país só fará a mudança “quando houver condições”. Segundo ele, o Brasil “não vai jogar fora riquezas”, indicando que a exploração de petróleo continuará enquanto for lucrativa e contribuir para financiar a própria transição.

Lula reforçou essa posição ao ser questionado sobre a exploração na foz do rio Amazonas, na chamada Margem Equatorial. Ele afirmou que o governo continuará a usar o dinheiro do petróleo “para que possamos cada vez mais libertar o Brasil dos combustíveis fósseis”.

“Mas enquanto o mundo precisar, o Brasil não jogará fora riquezas que podem melhorar a vida do povo brasileiro”, acrescentou.