
A tensão entre os Poderes aumenta em Brasília após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, que restringe o impeachment de membros da Corte, provocando forte reação do Congresso, que já articulou uma PEC para reverter a medida. Num cenário de crescente instabilidade, lideranças caminhoneiras convocaram uma greve nacional para os próximos dias. O dia político também foi marcado por diversas ações impactantes da Polícia Federal e do Judiciário, incluindo uma operação no antigo tribunal da Lava Jato e a prisão do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Crise entre Congresso e STF se agrava após decisão sobre impeachment
Uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF, provocou uma crise institucional. A medida restringe a análise de pedidos de impeachment contra ministros da Corte. A decisão retirou o poder dos cidadãos de apresentar reclamações diretamente.
O Congresso Nacional reagiu fortemente à medida. O senador Alcolumbre acusou Gilmar Mendes de usurpar a função do Legislativo. Ele cogita propor uma PEC para reverter a decisão e acabar com as decisões monocráticas. A oposição classificou o ato como uma “ruptura” e organizou reações. Parlamentares de direita entraram com PEC contra a blindagem do STF. O senador Moro também declarou que o Congresso reagirá à decisão. Paralelamente, a Câmara enviou ao Senado um projeto que limita decisões individuais no STF.
Até o indicado ao STF, Messias, se manifestou sobre o assunto. Ele pediu ao ministro Gilmar Mendes que reconsiderasse sua decisão. O grupo jurídico Lexum afirmou que a medida viola a separação de Poderes.
Judiciário e Polícia Federal realizam ações de impacto
O ministro Toffoli, do STF, ordenou operação de busca e apreensão. A ação da Polícia Federal aconteceu na antiga delegacia da Lava Jato, em Curitiba. Outro ministro do STF, Nunes Marques, suspendeu leis municipais. A legislação autorizou a criação de loterias e sites de apostas (“apostas”).
O Ministério da Justiça demitiu Alexandre Ramagem e Anderson Torres da PF. A exoneração ocorreu após os dois serem condenados pelo STF. No Rio de Janeiro, a PF prendeu o presidente da Assembleia Legislativa. Ele é suspeito de vazar informações confidenciais. Internacionalmente, a Justiça argentina autorizou a extradição de cinco brasileiros. Eles são procurados por envolvimento nos atos de 8 de janeiro.
Articulações e tensões no cenário político
A nomeação de Messias para o STF enfrenta dificuldades. O relator do processo no Senado afirmou que ainda não tem votos suficientes. Em outra frente, Messias comemorou o apoio do CFM, órgão ao qual anteriormente se opôs.
Enquanto isso, o senador Alcolumbre criticou duramente o governo do presidente Lula. Ele reclamou dos ataques e prometeu reagir. O Congresso também adiou a votação da agenda de segurança pública do governo. Numa vitória do Executivo, o TCU abriu inquérito. A investigação tratava da contratação de advogados italianos pelo governo Lula. O presidente da CPMI do INSS anunciou que Lulinha, filho do presidente, será chamado para prestar depoimento. Na área de comunicação, o apresentador Datena chegou a um acordo com o governo. Apresentará programas na TV Brasil e na Rádio Nacional.
Caminhoneiros anunciam greve nacional
Dirigentes caminhoneiros convocaram greve para a próxima quinta-feira (4). Segundo a convocatória, o movimento grevista deverá atingir todo o país.
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