O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (4) a criação do partido Missão, vinculado ao Movimento Brasil Livre (MBL). A decisão foi unânime. O relator do caso, ministro André Mendonça, apresentou parecer favorável ao novo partido.
O futuro presidente da Missão, Renan Santos, comemorou a decisão nas redes sociais. “Vencemos”, disse em X. Mendonça afirmou que a Missão deve retirar do seu estatuto a possibilidade de as direcções estaduais abrirem mão da sua cota do Fundo Partidário em favor da directiva nacional. A seção deve ser revogada em 90 dias.
Além disso, o partido deve adaptar o estatuto “para estabelecer regras concretas e eficazes sobre a prevenção, repressão e combate à violência política contra as mulheres”.
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Em setembro, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer favorável ao novo partido. O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Barbosa, defendeu que o partido adote o número 14, que era usado pelo extinto PTB.
O MBL conseguiu arrecadar mais de 577 mil assinaturas em apoio à Missão. Na sessão desta noite, o advogado do partido, Arthur Luis Mendonça Rollo, defendeu que foram cumpridos todos os requisitos necessários para viabilizar a nova sigla.
Após parecer favorável da PGE, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) afirmou que, “contra tudo e contra todos”, o MBL estava conseguindo cumprir a Missão. “Contra tudo e contra todos, vencendo cada etapa com absoluta honestidade e fidelidade ao projeto de um Brasil livre para todos, avançamos para mais uma fase de validação do nosso partido! Temos uma Missão — e não vamos desistir dela!”, afirmou Kim no X.
