Desde que Luís Roberto Barroso anunciou sua saída do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da União, Jorge Messiastem sido apontado nos bastidores do Congresso e da imprensa como o favorito para ocupar a vaga na Corte.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá se reunir com o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, antes de anunciar sua decisão, pois o indicado deverá passar por audiência e ser aprovado pela maioria do Senado Federal. Apesar de Alcolumbre defender nos bastidores a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o cargo no STF, sua proximidade com Lula e com o PT faz do procurador-geral da União o favorito para o cargo.

No governo Lula 3, Messias tem se destacado por ser o interlocutor do Palácio do Planalto com o eleitorado evangélico e por defender a regulamentação das redes sociais. Além de pressionar as big techs por meio de notificações, como fez no início deste ano ao questionar a Meta por descontinuar sua parceria com agências de fact-checking, Messias também exigiu que “empresas donas de redes sociais ofereçam seu processo de construção algorítmica para escrutínio público”.

“Um país continental, com mais de 210 milhões de habitantes, não pode mais aceitar a enorme dependência tecnológica que temos hoje. O grande problema da desinformação surge porque há uma tecnologia que é controlada por algumas empresas estrangeiras, que não querem submeter-se à legislação nacional e que seguem uma doutrina orientada apenas pelo viés do lucro”, afirmou.

Seu primeiro ano como procurador-geral da União no governo Lula foi marcado pela criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) na estrutura da AGU. O órgão tem competência para representar a União, judicial e extrajudicialmente, em demandas e procedimentos de “combate à desinformação sobre políticas públicas”. O PNDD foi denominado “Ministério da Verdade” pela oposição. Na época das enchentes no Rio Grande do Sul, em 2023, foram instaurados diversos procedimentos da AGU contra o que Messias chamou de “campanha de desinformação” sobre a tragédia.

Em sua tese de doutorado na Universidade de Brasília (UnB), apresentada no ano passado, Messias rejeitou as críticas ao PNDD. “O apelido Ministério da Verdade, como visto, foi utilizado tanto pela mídia comercial quanto pelas redes sociais. Portanto, ficou demonstrado que o PNDD não pretendia ter o monopólio da verdade ou mesmo a prerrogativa de definir sozinho o que, neste caso específico, era desinformação.”

Além de defender a regulamentação das redes, Messias, que vem da Igreja Batista, é um dos interlocutores de Lula junto ao segmento evangélico, que, segundo pesquisas de opinião, tende a se alinhar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na última quinta-feira (16), por exemplo, Messias participou de reunião com o presidente Lula e lideranças evangélicas, além de representar o governo em eventos como a tradicional “Marcha para Jesus”.

Messias também foi escolhido por Lula para conversar com a Frente Parlamentar Evangélica quando Cristiano Zanin e Flávio Dino foram indicados ao STF, com o objetivo de convencer o grupo de que os futuros ministros não atuariam nas agendas habituais.

As “Bessias” do governo Dilma

Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Messias é doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB).

Durante o primeiro mandato de Dilma Rousseff, ocupou o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior. O cargo confere ao seu ocupante o poder de autorizar ou negar a criação de novas ofertas de ensino superior em universidades públicas e privadas de todo o país. Durante sua gestão, negou a abertura de 25 novas vagas para o curso de Jornalismo da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Mas o nome de Messias apareceu pela primeira vez no cenário político anos depois, em 2016. A imprensa publicou um diálogo obtido no âmbito da operação Lava Jato, em que a então presidente Dilma Rousseff (PT) disse a Lula que enviaria, através do seu então subchefe para assuntos jurídicos, um mandato para o cargo de ministro da Casa Civil. Através desse áudio, o advogado ficou conhecido popularmente como “Bessias”.

A posse teria como objetivo levar o julgamento de Lula ao STF, evitando a prisão e um possível impedimento à sua candidatura em 2018. Outra vantagem, para o PT, seria uma articulação mais fácil nos momentos que antecederam o impeachment do então presidente.

Dilma pediu a Lula que usasse o termo “somente se necessário”. Os dois, porém, utilizaram o documento no dia seguinte. Lula assumiu o cargo, mas o ministro do STF, Gilmar Mendes, derrubou a nomeação. Depois disso, para evitar novos vazamentos, o governo Dilma impôs 100 anos de sigilo a todos os e-mails enviados ou recebidos por Messias antes da tentativa de nomeação.

No julgamento do ex-presidente no Senado, Messias foi um dos convidados para acompanhar o petista, acompanhando as votações. Após o afastamento temporário de Dilma do cargo, antes da decisão final do Congresso sobre seu impeachment, Jorge Messias deixou o cargo de vice-chefe para assuntos jurídicos e passou a fazer parte do gabinete pessoal da presidente, integrando um grupo de trabalho de 15 pessoas, responsável pela continuidade do projeto político da petista. Um dos colegas de Messias no grupo era o fotógrafo Ricardo Stucker. Assim que assumiu o cargo, Michel Temer demitiu Messias, Stuckert e os demais assessores que ainda trabalhavam no Palácio do Alvorada.

Ainda como vice-chefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Messias atuou como defensor de Dilma na Operação Zelotes. A operação revelou esquema de suborno no setor automotivo, para obtenção de benefícios, incluindo a aprovação de medida provisória para concessão de benefícios fiscais às montadoras de automóveis, conhecida na época como “MP do Refis”. A acusação recaiu sobre Lula, e Dilma, que havia sido chefe da Casa Civil de Lula, foi chamada como testemunha de um dos réus em 2016.

Logo após seu depoimento, Messias encaminhou à Justiça Federal um pedido para que o então presidente não fosse mais chamado a depor. Acrescentou ainda que Dilma teria vetado emendas às medidas provisórias sob investigação, emendas que beneficiariam diretamente os lobistas.

Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Jorge Messias se afastou da Esplanada, mas encontrou espaço no gabinete do senador Jacques Wagner (PT-BA), onde ocupou o cargo de assistente parlamentar júnior.

Messias criticou agendas “ultraliberais” adotadas após impeachment de Dilma

Em sua tese de doutorado “O Centro de Governo e a AGU: as estratégias de desenvolvimento do Brasil na sociedade global de risco”, aprovado em 2024, Messias argumenta que “o triunfo do capital globalizado, que parecia sólido e duradouro, está aparentemente a ser questionado em múltiplas frentes, como a regulação financeira, o combate às alterações climáticas e a regulação das redes sociais.” Na bibliografia utilizada, o doutorando cita o Manifesto do Partido Comunistapor Marx e Engels. Messias utiliza, na obra, a citação de que “tudo que é sólido se desmancha no ar”.

Jorge Messias também afirmou em sua tese que após o impeachment de Dilma, o Brasil adotou uma agenda “ultraliberal”, que enfatizou as restrições aos gastos públicos, a erosão da base arrecadatória de impostos, o enfraquecimento dos servidores públicos, a redução dos direitos trabalhistas e previdenciários, a privatização do patrimônio público, a contração do crédito público e a redução dos estoques de alimentos”.

Messias também critica repetidamente o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), abrangendo desde o manejo da pandemia de Covid-19 até os “ataques às urnas eletrônicas”.