A abertura do INSS CPMI nesta semana consolidou a vantagem inicial da oposição, que ganhou a presidência e o relator do colegial e assinou alianças com o centro. Enquanto isso, o governo sofreu importantes baixas em sua base de apoio, com os senadores deixando a comissão e é pressionado pelos primeiros depoimentos que apontam para irregularidades e fracassos institucionais no Instituto Nacional de Seguro Social (INSs).
De acordo com um interlocutor de oposição, a eleição do vice-Duarte Jr. (PSB-MA) como vice-presidente era estratégica para garantir a maioria nos votos internos. Antes da instalação do Collegiate, o Partido Liberal teria concordado com a União Brasil a indicação de Duarte como parte da negociação.
A expectativa é que Duarte aguarde a formação da federação entre PSB e cidadania para deixar o partido atual. Se a mudança for materializada, a União Brasil tem um papel central no CPMI, com Alfredo Gaspar (Union-Al) como relator e duarte como vício. A troca do partido, confirmada por uma fonte da sigla cúpula, ainda não tem data definida.
A pontuação entre governo e oposição ainda é incerta e pode variar de acordo com a agenda de cada sessão, mas o sentimento entre os parlamentares é que os dois blocos, respectivamente, com 15 e 16 votos – já descontaram o presidente do comitê, que não vota. Nesse cenário, a oposição também se articula para indicar a Sra. Bia Kicis (PL-DF) como uma sub-relaturidade, uma posição que permite apresentar opiniões específicas sobre os pontos do relatório.
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O governo perde “tropa de choque” na CPMI
Além dos acordos feitos entre a oposição e Centroo, o governo pode sofrer derrota com a perda de sua “tropa de choque”, que poderia defender o executivo no Collegiate. Um senador alternativo já se aposentou e outros dois pretendem oficializar suas saídas como membros completos.
O primeiro aliado do governo a perguntar à CPMI foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), substituído pelo senador Augusta Brito (PT-CE). Pouco tempo depois, o parlamentar foi trocado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), no movimento interno do PT. Além dele, os senadores Rogétio Carvalho (PT-SE) e Fabiano Contarato (PT-ES) completam o banco de partida Petista.
Espera-se que Omar Aziz (PSD-AM) seja derrotado na disputa para a presidência da CPMI, e Renan Calheiros (MDB-AL) oficializa suas saídas nos próximos dias. Aziz alega a necessidade de se dedicar à campanha eleitoral de 2026, mas sua derrota para o senador Carlos Viana (Somos-MG), por 17 votos para 14, deixou o parlamentar da Amazônia em uma posição vulnerável dentro do colegial.
Nos bastidores, os parlamentares que desejam deixar a comissão avaliam o cenário como “totalmente imprevisível” e ver riscos em intervalos de sigilo que podem exceder o escândalo de descontos fraudulentos. Os aliados dos senadores reconhecem que, em um ano pré-eleitoral, poucos querem se expor defendendo o governo diante da acusação de desvio dos aposentados.
Um dos destaques da primeira sessão do CPMI na quarta-feira (20) foi o confronto entre Aziz e o senador Eduardo Girão (Novo-CE), que criticou a conduta do CPI Covid. “Já fui presidido pelo senador Omar Aziz no Pandemic CPI, que o país parou para assistir. E eu não percebi nenhuma imparcialidade do presidente naquela época. Eu respeito a pessoa, mas a direção era muito ruim”, disse Girão.
Aziz respondeu ao seu colega e criticou a construção de narrativas. “Girão, independentemente das divergências de pensamento, nossa obrigação aqui – e não é favor, não é um sacrifício – é verificar e descobrir em profundidade, e não pré -julgar A ou B, nem inocentes A ou B antes de iniciarmos investigações e ter fatos concretos. As narrativas não”, disse ele.
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Mudanças no CPMI não excluem a necessidade de acordos entre governo e oposição
Apesar da mudança de cadeiras e da possível mudança de Party of Duarte Jr., a oposição ainda precisará dialogar com o governo para aprovar requisitos relevantes. O acordo envolvendo o irmão do presidente Lula, Frei Chico, é visto como um exemplo de como o conselho deve operar.
Para aprovar o plano de trabalho do Relator Alfredo Gaspar (Union-Al), o governo e a oposição teriam combinado apenas presidentes de entidades investigadas no escândalo de descontos. Com isso, o chamado de Frei Chico foi adiado, pois ele ocupa a vice-presidência da União Nacional de aposentados, pensionistas e idosos (Sindnapi).
Carlos Viana negou a existência de um acordo entre os dois blocos, alegando que o conselho não “protege” ninguém. No entanto, declarações do líder do governo do Senado Randolfe Rodrigues (PT-AP) e outras fontes ouvidas pelo relatório indicam o oposto.
O dinheiro repassado pelos INSs ao sindicato saltou de US $ 23 milhões até 2020 para US $ 154 milhões até 2024 – um aumento de 564%. Até agora, no entanto, não há evidências para implicar diretamente o irmão do presidente no esquema fraudulento.
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Depoimentos revelam fraude contra vulneráveis e omissões em investigações
Os primeiros depoimentos ao CPMI do INSS expuseram uma imagem de irregularidades, falhas institucionais e disputas políticas. O defensor público federal Patrícia Bettin informou que milhares de indígenas, quilombolas e rio ribeirinhos eram descontos indevidos em benefícios da seguridade social, uma prática que ela classificou como uma forma de exploração contra populações vulneráveis.
Segundo o zagueiro, o Serviço Federal de Promotoria Pública (MPF) até criou um grupo de trabalho para investigar a fraude, mas o conselho foi fechado sem justificação. “Não houve explicação para o final do trabalho, apesar da gravidade dos casos identificados”, disse ele.
Ela também admitiu que o Gabinete do Defensor Público Federal (DPU) já havia detectado sinais de irregularidades desde 2019, mas enfatizou que não seria a função do órgão realizar investigações criminais. A declaração provocou reações entre senadores, que acusaram o maior protagonismo da instituição.
Os parlamentares também anunciaram que o CPMI investigará visitas ao INSS de um lobista conhecido como “Inss Bald”, apontado como uma figura -chave no esquema. O episódio enfatizou a percepção de que a Comissão terá que lidar não apenas com fraude administrativa, mas também com articulações políticas e comerciais em torno do instituto.
Outro destaque foi o testemunho do chefe da polícia federal, Bruno Oliveira, Pereira Bergamaschi, fornecido a portas fechadas por mais de cinco horas. Embora o conteúdo não tenha sido divulgado, espera -se que ele traga informações confidenciais sobre a participação de servidores e intermediários na fraude.
“Por determinação da Suprema Corte federal [STF]O delegado recebeu autorização judicial para falar sobre tudo o que já é conhecido pela população, já foi libertado pela imprensa, todos os escândalos. Ele também nos revelou detalhes e hoje percebemos o quanto uma gangue assumiu a pensão, agrediu os aposentados de nosso país ”, disse Viana em entrevista coletiva.
O próximo depoimento da CPMI será do advogado Eli Cohen, na segunda -feira (1º). Ele é nomeado como responsável por reunir evidências e conduzir investigações que revelaram o escopo do esquema de afiliações forjadas e acusações ilegais por benefícios do INSS.
