O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou o bloqueio de R$ 390 milhões em bens e valores do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi). O vice-presidente da entidade é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Frei Chico, porém, não é alvo da investigação.

Mendonça afirmou que o valor equivale ao total de descontos feitos pelo sindicato entre 2021 e janeiro de 2025. A decisão afetou dirigentes sindicais como o atual presidente, Milton Baptista de Souza Filho, e o espólio do ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. A informação foi revelada pela coluna Fábio Serapiãodo portal Metrópolesnesta terça-feira (14), e confirmado por Gazeta do Povo.

O pedido de apreensão de bens e valores foi feito pela Polícia Federal. Mendonça assinou a decisão no dia 6. Três dias depois, o Sindnapi foi alvo da nova fase da Operação Sem Desconto, que apura descontos associativos irregulares em pensões e benefícios de aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que medidas cautelares patrimoniais podem garantir “que o produto ilícito não fique nas mãos de quem o roubou”.

Segundo Gonet, as informações coletadas pela PF “revelaram movimentos financeiros atípicos que indicam pulverização, fracionamento e transferência de valores do Sindnapi para pessoas físicas e jurídicas vinculadas ao seu órgão de gestão, em atos típicos de lavagem de dinheiro”.

Para Mendonça, a investigação evidenciou a “relevante participação dos representados nos atos ilícitos descobertos na referida operação e em grupo criminoso organizado para prejudicar aposentados e pensionistas por meio de descontos indevidos em benefícios previdenciários”.

Sindnapi nega irregularidades e diz que bloqueio é “abusivo”

Para o portal MetrópolesO Sindnapi negou qualquer irregularidade, ressaltando que sua atuação é pautada pela “contabilidade verificável e pela transparência administrativa e jurídica”. A entidade disse que pretende recorrer da decisão de Mendonça por considerar o bloqueio judicial “abusivo”.

Nas redes sociais, o Sindnapi afirmou que “está cooperando plenamente com todas as investigações e disponibilizando às autoridades todos os documentos e informações necessários”.

“Sabemos que esse tipo de situação pode causar insegurança, principalmente entre nossos associados, em sua maioria idosos. Por isso, reiteramos: fiquem tranquilos. O Sindnapi segue firme em sua missão de proteger e representar você, garantindo seus direitos e lutando por melhores condições de vida”, afirmou a entidade no Instagram.

O presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho, não respondeu a nenhuma das perguntas feitas por senadores e deputados na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. Ele compareceu à sessão, no mesmo dia da operação da PF, com habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino.

Souza Filho só se pronunciou quando foi questionado pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro de Lula, sobre o papel desempenhado por Frei Chico na entidade.

“Quero dizer que ele nunca teve essa função administrativa no sindicato, apenas político, político de representação sindical.