O Coalizão de Frentes Produtivas prepara nova derrota esta semana para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nó Congresso Nacional. Os parlamentares que compõem o grupo prepararam nesta terça-feira (14) um carta em apoio à derrubada de vetos presidenciais à Lei de Licenciamento Ambiental durante a sessão conjunta da Câmara e do Senado marcada para Quinta-feira (16).
De acordo com o Frente Parlamentar da Agricultura (FPA)reunião realizada em Brasília definiu os pontos centrais do debate sobre a impactos dos vetos à Lei Geral de Licenciamento Ambiental (Lei nº 15.190/2025).
A reunião contou com a presença de líderes do Congresso e 89 representantes de diversas setores produtivosque alertou sobre o riscos económicos e jurídicos manutenção de vetos.
Os participantes destacaram que as restrições impostas pelo governo podem interromper investimentos, reduzir a criação de empregos e aumentar a insegurança jurídica no país, prejudicando setores como agricultura, indústria e infraestrutura.
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)vice-presidente da FPA na Câmara, afirmou que a união das frentes de produção é fundamental para garantir regras mais claras e eficientes para licenciamento ambiental.
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“Ressaltamos que aqui estão os setores da agricultura, da indústria, de infraestrutura, do setor social e muitos outros. São 89 entidades, cada uma com representatividade significativa.
Segundo o parlamentar, as negociações com o governo continuam até este Quarta-feira (15)quando a estratégia de votação deve ser definida.
A expectativa da Coalizão é formar maioria no Congresso para anular vetos e consolidar o texto original do Lei de Licenciamento Ambientalconsiderado crucial para estimular o desenvolvimento sustentável e desbloquear obras que estão paradas no país.
A reação do governo ao Legislativo tem sido a demissão em massa de pessoas ligadas a deputados que impõem derrotas nas votações. Após ser derrotado na votação da Medida Provisória Tributária, o governo iniciou uma série de demissões em cargos de segundo escalão, incluindo secretarias e estatais.
