Apesar da queda na transparência registrada no início deste ano destacada pela Transparência Internacional, o Brasil acaba de assumir a presidência global da Parceria para Governo Aberto (OGP) — uma iniciativa internacional que reúne governos e organizações civis com o objetivo de fortalecer a transparência, o acesso à informação e a participação social.
A mudança de liderança foi oficializada durante reunião de cúpula da OGP, realizada de 6 a 10 de outubro na Espanha, com a presença do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius de Carvalho, que representou o país no evento.
Membro fundador da parceria desde 2011, o Brasil participou da criação do acordo ao lado dos Estados Unidos, num ato conjunto entre a então presidente Dilma Rousseff (PT) e o ex-presidente Barack Obama. Com a presidência, o Brasil passa a coordenar as ações globais da OGP, com os objetivos de “estimular a abertura de dados públicos, promover a integridade e o combate à corrupção e incentivar práticas inovadoras de governança aberta”. A expectativa é que o Brasil utilize o cargo para reforçar a liderança internacional no debate sobre democracia participativa e transparência pública.
Acontece que, em 2024, o Brasil registrou a pior pontuação e posição da série histórica no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), elaborado pela Transparência Internacional. Os dados foram divulgados no início deste ano. O país obteve 34 pontos — numa escala que vai de 0 (mais corrupto) a 100 (mais honesto) — e ficou em 107º lugar entre 180 países, três posições abaixo do ano anterior.
A média das Américas foi de 42 pontos e a média global foi de 43. A Transparência Internacional atribui o resultado negativo, na época, ao enfraquecimento das políticas anticorrupção e à presença crescente do crime organizado nas estruturas do Estado, o que indicaria, segundo o relatório, um processo de “captura” das instituições públicas.
Entre os fatores que contribuíram para o mau desempenho, a Transparência Internacional cita o silêncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as medidas anticorrupção, a falta de transparência no Novo PAC, a interferência política na Petrobras e a negação de pedidos de acesso a informações, inclusive envolvendo autoridades de alto escalão.
A entidade também destacou a instauração de processos de macrocorrupção pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e desvios em órgãos e emendas parlamentares. Na época, a Controladoria-Geral da União (CGU) disse que manteve o compromisso com a integridade pública, mas criticou o índice, dizendo que países que expõem casos de corrupção acabam sendo mal avaliados.
