O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria, disse na sexta-feira (26) que a sentença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ter uma redução entre 7 e 11 anos. Ele considerou que a proposta ainda precisa ser discutida no Congresso.
“Eu poderia dizer o seguinte: acho que pode ser entre 7 e 11 [anos]”Disse o deputado em uma entrevista com UOL News. Ele reiterou que não há “possibilidade” de uma anistia “ampla, geral e irrestrita”, como argumenta a oposição.
“Claro [o relatório] Isso reduzirá as penalidades do núcleo central do chamado golpe de Bolsonaro ”, disse ele. No dia 11, a primeira classe condenou o chamado“ núcleo crucial ”da suposta tentativa de golpe. A sentença do ex-presidente foi estabelecida em 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial, o pagamento de fino e figlabilidade.
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O Relator considera que uma anistia total não seria aprovada pelo Senado e, se fosse, seria derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo ele, o relatório deve beneficiar quem é preso em um fechado, em casa e pessoas que deixaram o país depois de serem condenadas por atos de 8 de janeiro de 2023.
Paulinho disse que tinha “medo” de que a proposta seja barrada pelos senadores, porque “o relacionamento entre o Senado e a Câmara não é bom hoje”. Missember é motivado pela aprovação do PEC da imunidade na casa.
Em meio à pressão da sociedade, o Senado rejeitou a proposta. O vice espera “atingir os ponteiros” com o presidente do Senado, David Alcolumbre (Union-AP), na próxima semana para permitir o voto do PL da dosimetria.
