O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu prisão domiciliar humanitária a 18 idosos presos no dia 8 de janeiro. Em publicação nas redes sociais, a Associação de Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) divulgou os nomes dos beneficiados com a decisão (veja lista no final do artigo).

Na postagem, a associação afirmou que apenas o STF tem dados consolidados sobre os beneficiados. “Nosso levantamento é preliminar e esta tabela está em constante atualização”, afirma a entidade.

Em nota de imprensa, Hélio Júnior, advogado de defesa de vários presos do 8 de Janeiro, afirmou que se trata de “um alívio para estas pessoas e seus familiares, que agora poderão regressar às suas casas, ainda que sob vigilância, após um longo período de liberdade restringida”.

O perfil do Instagram do Instituto Gritos da Liberdade publicou um vídeo que registra o momento da libertação de duas mulheres da prisão: Iraci Megumi Nagoshi e Francisca Hildete Ferreira.

“Dois presos políticos são libertados da prisão, indo para prisão domiciliar. Um dia histórico, um dia para comemorar”, diz a legenda do vídeo.

Advogado diz que prisão domiciliar é uma necessidade humanitária

Hélio Júnior afirmou que alguns dos idosos beneficiários enfrentam condições de saúde “muito graves”, incluindo doenças incuráveis. Ele ressalta que, durante o período de encarceramento, não houve tratamento médico adequado.

“A concessão da prisão domiciliar, neste contexto, não é apenas uma medida legal, mas uma necessidade humanitária”, afirmou.

Segundo ele, é necessária uma “análise aprofundada” dos processos relacionados com os acontecimentos de 8 de janeiro, tendo em conta as inconsistências apontadas, a falta de individualização das penas, bem como possíveis violações de garantias fundamentais.

Em sua postagem, a Asfav também citou a votação no Congresso para considerar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL Dosimetria.

“Com a derrubada do veto ao PL dosimetria na próxima quinta-feira, novas revisões poderão ocorrer, permitindo que ainda mais pessoas retornem para suas casas”, afirmou a associação.

Confira a lista de idosos presos no dia 8 de janeiro que serão colocados em prisão domiciliar

• Ana Elza Pereira da Silva: 65 anos; pena de 14 anos.
• Cláudio Augusto Felippe: 62 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
• Francisca Hildete Ferreira: 63 anos; pena de 13 anos e 6 meses.
• Germano Siqueira Lube: 61 anos; pena de 14 anos.
• Iraci Megumi Nagoshi: 73 anos; pena de 14 anos.
• Jair Domingues de Morais: 68 anos; pena de 14 anos.
• João Batista Gama: 63 anos; pena de 17 anos.
• José Carlos Galanti: 67 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
• Levi Alves Martins: 63 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
• Luís Carlos de Carvalho Fonseca: 65 anos; pena de 17 anos.
• Marco Afonso Campos dos Santos: 62 anos; pena de 14 anos.
• Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza: 70 anos; pena de 17 anos.
• Maria do Carmo da Silva: 63 anos; pena de 14 anos.
• Moisés dos Anjos: 63 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
• Nelson Ferreira da Costa: 61 anos; pena de 16 anos e 6 meses.
• Rosemeire Aparecida Morandi: 60 anos; pena de 17 anos.
• Sônia Teresinha Possa: 68 anos; pena de 14 anos.
• Walter Parreira: 65 anos; pena de 14 anos.