Segunda Turma do STF forma maioria para manter ex-presidente do BRB preso



A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (24), para confirmar a decisão do ministro André Mendonça e manter em prisão preventiva o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa.

Além do próprio Mendonça, votaram a favor os ministros Luiz Fux e Nunes Marques. O ministro Gilmar Mendes ainda precisa votar. Dias Toffoli se declarou suspeito e não votará. A sessão, em plenário virtual, foi aberta com o voto do relator. Logo depois, Fux o acompanhou. A formação da maioria ocorre depois de um dia sem manifestações, no mesmo dia em que termina a sessão extraordinária.

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A Polícia Federal apontou que o ex-presidente do BRB e dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, negociou seis imóveis de luxo em São Paulo, avaliados em R$ 146 milhões. Os que teriam sido efetivamente entregues a Paulo Henrique Costa somam R$ 74,6 milhões. A contrapartida a ser oferecida seria a facilitação do processo de compra de ativos fraudulentos da Master pela estatal.

A defesa, representada no momento da prisão pelo advogado Cleber Lopes, negou a prática dos crimes e classificou a medida como “absolutamente desnecessária”. Agora, Costa é representado pelos criminalistas Eugênio Aragão e Davi Tangerino, especialistas em delação premiada.

Com a suspeita de Toffoli, o único ministro participante do julgamento que teve seu contato no celular de Vorcaro é Nunes Marques. Toffoli foi o primeiro a assumir o caso Master, mas abandonou o caso após pedido de suspeição da Polícia Federal (PF). A Corte, em nota conjunta, manifestou apoio ao magistrado, mas alegou que ele próprio devolveu a investigação.

O afastamento de Paulo Henrique Costa da presidência do BRB ocorreu durante a primeira fase da Operação Compliance Zero, em novembro de 2025. A prisão foi autorizada na quarta fase, em 16 de abril.



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