O envolvimento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli em suspeitas ligadas ao Banco Master impulsiona, em março de 2026, a discussão das reformas no STF pelo Congresso. Os parlamentares aproveitam a crise de credibilidade para destrinchar projetos que limitam os poderes do Tribunal.

Quais as principais mudanças propostas para o STF?

As propostas em discussão no Congresso incluem o fim do cargo vitalício dos ministros, estabelecendo mandatos de 10 a 15 anos. Também é discutida a proibição de decisões monocráticas — quando um único ministro suspende leis aprovadas pelo Legislativo — e a mudança na forma de escolha dos magistrados, obrigando o Presidente da República a selecionar nomes em listas de juízes de carreira, com maior participação do Parlamento e do Conselho Nacional de Justiça.

Como o escândalo do Banco Master afetou a imagem do Tribunal?

A imagem do STF foi abalada pelas revelações de possíveis conflitos de interesses. O ministro Dias Toffoli deixou o relatório de investigação do banco após questionamentos sobre os negócios de sua família com o dono da instituição, Daniel Vorcaro. Além disso, surgiram evidências de que Vorcaro havia conduzido inquéritos diretamente com o ministro Alexandre de Moraes, o que os analistas consideram a maior crise de autoridade moral da história recente do Tribunal.

O que significa transformar o STF em um tribunal “estritamente constitucional”?

Esta é a proposta mais radical sobre a mesa. Atualmente, o STF julga desde crimes comuns de políticos até questões sobre a Constituição. Transformá-lo num tribunal estritamente constitucional significa retirar-lhe a jurisdição penal. Assim, o Tribunal deixaria de julgar as investigações criminais e o foro privilegiado, concentrando-se apenas em garantir que as leis seguissem os princípios federais, o que esvaziaria o poder político direto dos ministros sobre os parlamentares.

Por que as eleições de 2026 são importantes para este debate?

Os especialistas acreditam que a questão da reforma judicial será um pilar central das campanhas eleitorais de 2026, especialmente entre os candidatos de direita. A pressão popular por mudanças na estrutura do STF deve ser utilizada como plataforma política. No entanto, o próprio clima de campanha pode dificultar a votação dos projetos agora, já que os parlamentares estão focados em ganhar votos e investigar as CPIs que dominam o dia a dia do Congresso.

Qual a posição do governo e dos próprios ministros sobre as reformas?

A base aliada do presidente Lula resiste às mudanças, classificando-as como ataques à Corte ou “oportunismo autoritário”. No STF, o presidente Edson Fachin tentou uma reação interna ao anunciar a criação de um código de ética dos ministros, visando a autocontenção antes da intervenção do Legislativo. No entanto, esta medida encontra resistência dos próprios colegas do Tribunal, o que mantém vivo o impasse institucional.

Conteúdo produzido com base em informações coletadas pela equipe de repórteres da Gazeta do Povo. Para acessar as informações completas e se aprofundar no tema, leia a reportagem abaixo.