O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que termina com a reeleição para o cargo de Chefe do Executivo. No texto da proposta, o parlamentar cita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC), que instituiu a reeleição para prorrogar o próprio mandato e, posteriormente, admitiu que foi um erro.

“Cabe a mim fazer um ‘mea culpa’. Permiti e, finalmente, aceitei o instituto da reeleição. (…) Na perspectiva de hoje, porém, imaginar que os presidentes não farão o impossível para conquistar a reeleição é ingenuidade”, diz o texto da proposta, citando FHC.

Para que o processo tenha início, o senador precisa de 27 assinaturas de seus pares. Ainda segundo o texto, a PEC pretende retornar à “normalidade democrática”, reduzindo incentivos ao uso da máquina pública.

“Ao eliminar a possibilidade de reeleição consecutiva para Presidente da República, visa-se fortalecer a independência decisória do governante, reduzir os incentivos ao uso estratégico da máquina pública e reafirmar o compromisso republicano com a limitação temporal do poder político, num movimento de volta à normalidade democrática”, explica Flávio no texto.

A reeleição foi aprovada em 1997

A reeleição para cargos do Executivo foi instituída pelo Congresso Nacional em 1997. A emenda que garantia novo mandato ao próprio FHC foi incorporada à Constituição um ano depois.

Nas eleições de 2018, três candidatos, Jair Bolsonaro (então no PSL), Marina Silva (Rede) e Álvaro Dias (Podemos) defenderam o fim da reeleição. O mais enfático foi Bolsonaro, que chegou a propor uma reforma política para acabar com a reeleição e reduzir o número de deputados e senadores.

Uma vez eleito, Bolsonaro e o próprio Congresso Nacional não tomaram iniciativas para colocar a ideia em prática e ele acabaria concorrendo em 2022. Todos os presidentes brasileiros que concorreram à reeleição, exceto Bolsonaro, venceram a disputa com candidatos desafiadores: Fernando Henrique Cardoso em 1998, Lula em 2006 e Dilma em 2014. Bolsonaro perdeu para o atual presidente, Lula.

Gestos políticos e unidade

Flávio Bolsonaro tem feito gestos para atrair o máximo de apoio possível para sua candidatura. Também esta quarta-feira, atribuiu as recentes divergências em torno da sua pré-campanha a “pegadinhas de imprensa”. A declaração, que pretendia apaziguar aliados que trocaram farpas nos últimos dias, ocorreu em reunião do PL em Brasília.

Flávio disse estar “endurecido” com tais práticas e afirmou que as tentativas de colocá-lo contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) ou sua madrasta, Michelle Bolsonaro (PL-DF), não teriam sucesso.

“Não adianta querer me separar do Nikolas, querer me separar da Michelle”, disse o parlamentar aos apoiadores, sob aplausos.

Flávio também mencionou o irmão Eduardo, que está nos EUA e, segundo ele, com as contas bloqueadas, “lutando para sobreviver”. O senador também mencionou “o sofrimento de todos” com a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Às vezes queremos que as coisas aconteçam numa certa velocidade, mas cada um tem o seu tempo, respeito todos”, declarou.

O parlamentar ainda chorou ao relatar que disse ao pai que estaria presente em sua posse como presidente, caso fosse eleito, pois disse ter “certeza” de que isso aconteceria.