No segundo dia após assumir a função judiciária no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de outro inquérito – que não tem ligação direta com os demais em curso envolvendo o Banco Master – para apurar uma possível “quebra de sigilo fiscal de ministros do Tribunal e seus familiares”, supostamente realizada por funcionários da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Pelo menos dois dos 11 juízes teriam sido diretamente afetados, embora a investigação seja ampla e inclua dados relativos aos 11 membros do STF.
A Receita e o Coaf teriam sido acionados oficialmente para esclarecer quem acessou as informações protegidas, já que todos os acessos são registrados por meio de logs e senhas internas.
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De acordo com o portal Poder360caso as explicações sejam consideradas insuficientes, não está excluída a realização de inspeções aos sistemas e equipamentos, nem a quebra do sigilo telemático das autoridades.
O inquérito foi instaurado em meio a reportagens que citavam dados financeiros de ministros e familiares, como detalhes de contratos da esposa de Moraes, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master e transações realizadas por familiares do ministro Dias Toffoli com a instituição financeira, que, em tese, só poderiam ser obtidas por meio desses órgãos de controle.
Moraes, que assumiu a presidência interina do STF durante o recesso, conduzirá decisões urgentes até o final deste mês.
