A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) protocolou, nesta segunda-feira (5), uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), acusando-os de compactuar com o crime de golpe de Estado.

O deputado aponta postagens de parlamentares de direita para afirmar que defenderam que o presidente Lula (PT) deveria ter o mesmo destino do ditador venezuelano Nicolás Maduro: prisão após invasão dos Estados Unidos. O Gazeta do Povo contatou as partes representadas e aguarda resposta.

A postagem de Flávio diz que “Lula vai ser denunciado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico
drogas e armas internacionais, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e ditaduras, eleições fraudulentas…”

Deputado aponta memes de Nikolas contra Lula

No caso de Nikolas, o parlamentar aponta três postagens no Instagram. Na primeira, há imagem de Maduro e Lula abraçados, com a frase: “Super promoção: presenteie 1, ganhe 2”. A segunda postagem é uma montagem de Lula sendo preso por agentes americanos, com os dizeres “oi, Deus”. O terceiro diz que “agora cabe a Maduro denunciar Lula”.

“Trata-se, portanto, de uma defesa pública e simbólica da submissão do Brasil à jurisdição estrangeira, protagonizada por agentes políticos investidos de mandato popular, em violação direta da soberania nacional e dos deveres inerentes ao exercício das funções parlamentares”, argumenta Erika.

Com a representação em mãos, a PGR pode decidir se abre ou não investigação contra os parlamentares. Caso os crimes sejam concluídos, o Ministério Público apresenta denúncia, que pode ou não ser acatada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os casos sobre crimes contra a democracia foram encaminhados ao relator do ministro Alexandre de Moraes para fins de prevenção. A distribuição preventiva cria conexões entre processos do mesmo tema, levando todos para o mesmo escritório, ao invés do tradicional sorteio.