O Supremo Tribunal Federal (STF) promove na próxima quinta-feira (8) um evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram e vandalizaram a sede dos Três Poderes.
A programação deverá começar às 14h30 com a exposição “8 de janeiro: mãos da reconstrução” no Espaço Servidor, no STF. O documentário “Democracia Inabalável: mãos de reconstrução” também será exibido no Museu do STF.
Depois, haverá uma conversa com jornalistas sobre o tema. O evento será encerrado com a mesa redonda “Um dia para não esquecer”, no salão principal do Tribunal.
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No dia 16 de dezembro, o ministro Alexandre de Moraes apresentou um panorama dos julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro.
Entre setembro e dezembro, a Primeira Turma julgou e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados pela suposta tentativa de golpe de Estado, que estava ligada aos atos de 2023 pela acusação.
Em três anos, foram instaurados 1.734 processos criminais. Desse total, 619 ações trataram de crimes mais graves, como organização criminosa e tentativa de golpe de Estado, enquanto 1.115 envolveram crimes menos graves, relacionados a incitação e associação criminosa.
A Primeira Turma condenou 810 pessoas, sendo 395 por crimes mais graves e 415 por crimes menos graves. Outros 14 réus foram absolvidos. O colegiado aprovou 564 acordos de não persecução criminal.
O STF informou que esses acordos resultaram no ressarcimento de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, destinados à reparação de danos materiais.
Outros 346 processos criminais ainda tramitam no Tribunal, em fase final de investigação. Também foram apresentadas 98 denúncias contra supostos financiadores dos atos.
