O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que são essenciais a autonomia e a independência do Judiciário, com integridade institucional e a “promoção contínua da segurança jurídica e da transparência”. Em mensagem de final de ano, divulgada nesta quarta-feira (31), Fachin também destacou a solidez institucional e a democracia no Brasil.

“O país conta hoje com instituições firmes e sólidas que atuam dentro do Estado de Direito no canteiro de obras da democracia”, disse o juiz. Segundo Fachin, a confiança da sociedade na justiça é construída diariamente pela coerência das decisões, pela responsabilidade das ações e pela abertura permanente do Judiciário ao aprimoramento.

Sobre a chegada de um novo ciclo, o ministro do STF, que também ocupa a presidência do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que é um momento decisivo para as instituições democráticas e para o próprio Judiciário. “É justamente em contextos de incerteza que a responsabilidade, o diálogo republicano e a fidelidade à Constituição se afirmam com maior vigor como fundamentos da vida comum”, disse Fachin.

Nas palavras do ministro, o Supremo continua com “lealdade inabalável” à Constituição da República e com a defesa do Estado de Direito, da democracia, além dos direitos humanos e fundamentais. Em seus votos para 2026, as esperanças de Fachin são de um ano de “esperança renovada” e de “fortalecimento institucional”, além do aprofundamento do compromisso republicano, sob orientação da Constituição.

“Que a serenidade para decidir, a coragem para proteger os direitos e a convicção de que a Constituição continua a ser, ao mesmo tempo, o nosso limite e o nosso horizonte”, apontou o ministro. Fachin reforçou ainda que o Judiciário deve ser referência de “firmeza, estabilidade institucional e serviço à sociedade”.