A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o homem que fez uma transmissão ao vivo sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes durante o processo do dia 8 de janeiro de 2023 a 14 anos de prisão. O julgamento aconteceu no plenário virtual e terminou nesta terça-feira (16).
Nas alegações finais, a Procuradoria-Geral da República (PGR) relatou a frase dita por Aildo Francisco Lima durante os acontecimentos: “Olá pessoal… essa é a cadeira do ‘Xandão’. Estou sentado na cadeira do ‘Xandão’. Porra, agora sou ministro da Corte. Vamos, c*”.
O advogado Paulo Emílio Catta Preta de Godoy, que representa Lima, afirmou que seu cliente não entrou em nenhum prédio público, destacando que a cadeira do ministro já havia sido retirada do plenário.
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“No dia 8 de janeiro, sua conduta limitou-se a sentar-se em uma cadeira localizada na parte externa do prédio [do STF] e grave um vídeo para seu próprio registro. [Ele] não publicou o vídeo em nenhuma rede social”, disse Godoy.
Segundo o advogado, o vídeo foi publicado por engano no status do WhatsApp. “Uma terceira pessoa registra a tela de status do WhatsApp com o próprio telefone e registra essa breve publicação e encaminha à Polícia Federal”, explicou Godoy.
O defensor destacou que pode ter havido uma “possível edição fraudulenta” do vídeo, já que seu cliente sustenta que não proferiu palavrões.
Lima foi preso preventivamente na 17ª fase da Operação Lesa Pátria, realizada em 27 de setembro de 2023. Em abril deste ano, foi colocado em prisão domiciliar, com imposição de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
Foi condenado pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de bens tombados e associação criminosa armada.
