O cenário político é marcado por forte tensão entre os Poderes, com o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenando ao Congresso a criação de um imposto sobre grandes fortunas, numa decisão que gerou críticas. Ao mesmo tempo, o debate sobre segurança pública se intensifica com a recusa do governo em endurecer as leis contra as facções criminosas, gerando um contraponto com o Legislativo. Em outra frente, a situação jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro avança no Supremo com o início do julgamento de seus recursos.
Abaixo está um resumo das principais notícias políticas do dia, compiladas de forma neutra e factual.
STF e Congresso em foco
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso Nacional criasse um imposto sobre grandes fortunas. A decisão, que responde a uma ação do PSOL, foi criticada pelo ministro Luiz Fux. Na Corte, Alexandre de Moraes assumiu a presidência interinamente, em substituição ao ministro Edson Fachin. O STF também passou a julgar recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados. No Senado, a CCJ marcou para o dia 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet para sua recondução à Procuradoria-Geral da República. Em outro tema, o ministro Gilmar Mendes elogiou o deputado Arthur Motta, dizendo que seu embate com Elon Musk fez o Brasil “transcender fronteiras”.
Segurança pública e combate às facções
O governo federal rejeitou a proposta de endurecer as leis contra facções criminosas. Um secretário afirmou que a medida poderá ter um impacto internacional negativo. O ministro Gilmar Mendes também criticou a ideia de equiparar facções a terroristas. O evento em que ele discursava na Argentina foi interrompido por um fugitivo do dia 8 de janeiro. Enquanto isso, na Câmara, um advogado ligado à facção CV foi recebido por uma comissão presidida por um deputado petista. Na contramão do governo, o deputado Arthur Motta pretende discutir projetos antifacções na próxima semana. O presidente Lula foi criticado pelo senador Fabiano Contarato por chamar os traficantes de “vítimas”.
Situação de Bolsonaro e aliados
A Justiça trata de diferentes frentes envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O STF começou a julgar seus recursos nesta sexta-feira. Com a possibilidade de prisão em regime fechado, o governo do DF solicitou laudo médico para avaliar seu estado de saúde. Porém, em outra ação, o ministro Moraes determinou a retirada de pedido semelhante. O pastor Silas Malafaia declarou que esperava compaixão de Moraes para com o ex-presidente. Num caso paralelo, a defesa do ex-assessor Filipe Martins rebateu a Polícia Federal. Ela aponta manipulação em reportagem sobre suposta viagem aos EUA.
Articulações políticas e pesquisas
Nova pesquisa no Paraná aponta Ratinho Jr. como favorito para o governo do estado. A pesquisa indica que ele venceria o presidente Lula em todos os cenários. Após o anúncio, o presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou que a candidatura de Ratinho Jr. Em Brasília, o presidente Lula anunciou um fundo de R$ 5 bilhões para florestas, em meio às dificuldades fiscais do governo. O PT processou o STF contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Castro. O partido alega “espionagem” através de contactos com o governo do presidente norte-americano Donald Trump.
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