Após rejeitar recurso apresentado por Renato Duque, ex-diretor da Petrobras preso desde agosto do ano passado, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou de voto e se pronunciou pela anulação de todos os processos e revogação da prisão.

Duque foi condenado na Operação Lava Jato a 39 anos de prisão por corrupção, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Com base em decisões que beneficiaram outros condenados, a defesa do ex-diretor recorreu e pediu a revisão da condenação. Em julgamento virtual na Segunda Turma do STF, Dias Toffoli votou inicialmente pela rejeição do recurso e manutenção da condenação.

Após pedido do ministro Gilmar Mendes, o julgamento foi retomado na última sexta-feira (31). Mendes discordou de Toffoli e votou pela anulação de todas as provas e processos contra Renato Duque, alegando que havia “um contexto de abusos processuais e fraudes” sob a liderança do ex-juiz e atual senador Sergio Moro.

“Trata-se (…) de um acordo espúrio que afetou indevidamente as garantias processuais e a liberdade das pessoas processadas perante a 13ª Vara Federal de Curitiba, inclusive o caso do recorrente”, afirma Mendes em seu voto.

Toffoli então mudou de voto e seguiu Gilmar Mendes, defendendo a anulação dos processos e a revogação da prisão de Duque. O julgamento segue no plenário virtual até o dia 10 de novembro e ainda falta votar Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.