A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que institui o Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop, a ser celebrada anualmente. De autoria da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o PL 5660/23 foi enviado ao Senado.

Ao justificar a proposta, o ministro afirmou que a criação da data visa facilitar alocação de recursos públicos para demonstrações relacionadas ao tema.

“A criação de uma legislação que abranja a Cultura Hip-Hop facilitará que as manifestações a ela relacionadas tenham mais facilidade no acesso a recursos das esferas federal, estadual e municipal e do Distrito Federal, para que possam divulgar sua arte em benefício da população”, afirmou.

Menezes destacou que o artigo “é uma forma de transmitir a resiliência de um povo que sempre esteve relegado ao segundo, terceiro e até quarto plano das políticas públicas”.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, disse que reconhecer a cultura hip-hop é reparar uma dívida histórica do Estado brasileiro com as expressões culturais negras e periféricas.

“Ao aprovar este projeto de lei, a Câmara dos Deputados declara que o Brasil precisa olhar com orgulho para suas ruas, seus bairros, seus becos e vielas, porque é aí que bate o coração criativo do país”, disse o deputado, informou o Agência Câmara.

Para Silva, o hip-hop é um dos principais instrumentos para vocalizar os sonhos e as dores da juventude negra brasileira. “Nas batalhas de rimas, os jovens encontram espaço para denunciar o racismo, o genocídio, a fome, a falta de oportunidades, mas também para celebrar a vida, o carinho e a potência de ser quem é”, afirmou.

Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que criou o Dia Nacional do Axé-Música, que será comemorado em 17 de fevereiro. o projeto, de autoria da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado pelo Senado, em julho, na forma de substituição da senadora Augusta Brito (PT-CE).