O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta quinta-feira (7) uma representação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Bolsonaro pediu que petistas respondam por suposto crime contra a honra e calúnia por declarações feitas durante a campanha eleitoral de 2022. Lula foi acusado de chamar o então presidente de “genocida”, de associá-lo à prática de “canibalismo” e “ações demoníacas”, entre outras.
O deputado foi alvo de representação para cargo no
VEJA TAMBÉM:
- Trump fala em reunião “dinâmica” e Lula menciona China ao pedir mais investimentos dos EUA
Nunes Marques acatou o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e considerou que as declarações de Gleisi estavam protegidas pela imunidade parlamentar.
Lula, como Presidente da República, goza de imunidade processual temporária e não pode ser responsabilizado por atos alheios ao exercício do seu mandato durante o seu mandato.
O ministro destacou que, além de a PGR não apresentar denúncia, o ex-presidente não apresentou queixa-crime formal nos autos, o que reforçou a necessidade de arquivamento por falta de iniciativa do ofendido.
Com a decisão, o processo será encerrado sem que Lula ou Gleisi sejam responsabilizados criminalmente pelas declarações citadas.
PGR considerou falas de Lula e Gleisi como parte do embate político
A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que os termos utilizados, como “genocida” e “acção demoníaca”, tinham conotação político-eleitoral num contexto de críticas à gestão da pandemia de Covid-19 e ao atraso na compra de vacinas.
Quanto ao termo “canibalismo”, a PGR considerou que o discurso foi feito com base num vídeo antigo do próprio Bolsonaro sobre rituais indígenas, que, embora retirado de contexto, já tinha sido alvo de intervenção do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No caso da acusação de “mentor” feita por Gleisi, o entendimento foi que a expressão representava uma crítica à influência política de Bolsonaro sobre seus seguidores em um cenário de alta polarização, sem a intenção de imputar crime no sentido estrito jurídico.
“Esta publicação foi retirada da rede social do parlamentar, por decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, que, em 22 de setembro de 2022”, disse o ministro sobre a postagem de Gleisi no X.
